Decisão foi tomada por chefes de Estado de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste
Brasília, 23 – A partir de agora, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) conta com um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consan) e uma plataforma de cooperação onde os oito países membros trabalharão para o reconhecimento do direito humano a alimentação adequada. O Consan foi criado durante reunião em Maputa, capital de Moçambique.
A delegação brasileira, chefiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), participou da elaboração do estatuto do conselho e do plano de atividades que serão realizadas até o final de 2014. A reunião contou com a presença de representantes da sociedade civil e de técnicos e chefes de Estado.
Para o diretor do MDS, Marcos Dal Fabbro, que representou o ministério do encontro, a CPLP dá um passo extraordinário ao constituir um Consan que guarda muita relação com o nosso Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “É a primeira vez que se estabelece uma ampla plataforma de segurança alimentar e nutricional a partir de estratégias definidas pelos chefes de Estado, ou seja, uma oportunidade ímpar para a implementação de ações de cooperação em segurança alimentar e nutricional nesses países.”
Dal Fabbro destacou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa agora conta com os seguintes eixos estratégicos: fortalecimento da governança de segurança alimentar e nutricional, promoção do acesso e utilização dos alimentos e aumento da disponibilidade de alimentos com base na agricultura familiar.
Encontros preparatórios à Conferência em Maputo, como aqueles que ocorreram em julho e outubro do ano passado, em Luanda e Roma, permitiram constituir base técnica e ambiente político para criar o Consan. A reunião na capital de Moçambique foi realizada de 16 a 20 deste mês.
Referência – A experiência brasileira é reconhecida como uma importante referência para os países membros da CPLP. “O Brasil estabeleceu, a partir do Fome Zero, um conjunto de políticas e ações, amparados por marcos legais, que permitiu ao país estabelecer uma sólida política de segurança alimentar e nutricional”, lembrou Dal Fabbro.
Ações como a transferência de renda, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o apoio à agricultura familiar e o acesso à água são alguns exemplos. “O Brasil tem muito a contribuir com as mais de 25 milhões de pessoas em vulnerabilidade alimentar nesses países”, assinalou Dal Fabbro.
Além do MDS, a delegação brasileira também contou com representantes dos ministérios de Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário, além do Consea e de agricultores familiares. No último dia do encontro, houve a participação do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano.
Durante o evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado com o prêmio “José Aparecido de Oliveira”, por ter ampliado significativamente as relações de cooperação na CPLP. Quem recebeu foi o vice-presidente Michel Temer, que também participou da reunião.
Adriana Scorza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
A delegação brasileira, chefiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), participou da elaboração do estatuto do conselho e do plano de atividades que serão realizadas até o final de 2014. A reunião contou com a presença de representantes da sociedade civil e de técnicos e chefes de Estado.
Para o diretor do MDS, Marcos Dal Fabbro, que representou o ministério do encontro, a CPLP dá um passo extraordinário ao constituir um Consan que guarda muita relação com o nosso Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “É a primeira vez que se estabelece uma ampla plataforma de segurança alimentar e nutricional a partir de estratégias definidas pelos chefes de Estado, ou seja, uma oportunidade ímpar para a implementação de ações de cooperação em segurança alimentar e nutricional nesses países.”
Dal Fabbro destacou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa agora conta com os seguintes eixos estratégicos: fortalecimento da governança de segurança alimentar e nutricional, promoção do acesso e utilização dos alimentos e aumento da disponibilidade de alimentos com base na agricultura familiar.
Encontros preparatórios à Conferência em Maputo, como aqueles que ocorreram em julho e outubro do ano passado, em Luanda e Roma, permitiram constituir base técnica e ambiente político para criar o Consan. A reunião na capital de Moçambique foi realizada de 16 a 20 deste mês.
Referência – A experiência brasileira é reconhecida como uma importante referência para os países membros da CPLP. “O Brasil estabeleceu, a partir do Fome Zero, um conjunto de políticas e ações, amparados por marcos legais, que permitiu ao país estabelecer uma sólida política de segurança alimentar e nutricional”, lembrou Dal Fabbro.
Ações como a transferência de renda, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o apoio à agricultura familiar e o acesso à água são alguns exemplos. “O Brasil tem muito a contribuir com as mais de 25 milhões de pessoas em vulnerabilidade alimentar nesses países”, assinalou Dal Fabbro.
Além do MDS, a delegação brasileira também contou com representantes dos ministérios de Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário, além do Consea e de agricultores familiares. No último dia do encontro, houve a participação do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano.
Durante o evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado com o prêmio “José Aparecido de Oliveira”, por ter ampliado significativamente as relações de cooperação na CPLP. Quem recebeu foi o vice-presidente Michel Temer, que também participou da reunião.
Adriana Scorza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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