EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os servidores e servidoras desta Prefeitura a participarem da Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com o art. 66, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de São Leopoldo e o Decreto nº 5.541, de 10 de março de 2008 a ser realizado em escrutínio secreto no dia 28 de abril de 2010, seguindo o seguinte cronograma elaborado pela Comissão Eleitoral:
I – Edital de convocação – 08.03.2010
II – Inscrições de candidatos – 08.03.2010 a 26.03.2010
III – Edital com nominata de candidatos – 26.03.2010
IV – Campanha – 26.03.2010 a 27.04.2010
V – Eleição – 28.04.2010
VI – Apuração – 28.04.2010
VII – Curso – 03.05.2010 a 07.05.2010
IX – Formatura e Posse – 07.05.2010
O pleito obedecerá às seguintes regras:
I – inscrições para servidores estáveis, dentro de sua lotação;
II – inscrições individuais;
III – inscrições com fornecimento de comprovante;
IV – voto secreto e facultativo;
V – preenchimento de vagas, titulares e suplentes em ordem decrescente do número de votos;
VI – preenchimento de vagas conforme descrito no dimensionamento do Decreto nº 5.541/2008, ou seja, Saúde, Educação e Administração;
VII – As inscrições serão realizadas na DGRH (Diretoria Geral de Recursos Humanos), sito na Rua Brasil nº 433, no horário das 10h às 17h.
VII – A Comissão Eleitoral é soberana para dirimir dúvidas e resolver problemas no processo eleitoral.
São Leopoldo, 01 de março de 2010.
ALEXANDRE RUBIO ROSO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
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