PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

A prefeitura municipal de São Leopoldo, através da Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social (SACIS) formalizou um convênio, assinado em 30 de dezembro de 2010, com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa será executado no período de dois anos, ou seja, de dezembro de 2010 (mês de aprovação e assinatura) até dezembro de 2012 e consiste na aquisição de alimentos da agricultura familiar local, bem como de cooperativas de agricultores assentados da reforma agrária da região e estes alimentos serão destinados para o atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, públicos e socioassistenciais conveniados, visando contribuir na superação da vulnerabilidade alimentar de seu público atendido.

Ao longo destes dois anos de vigência, o PAA tem previsto destinar 231 (duzentas e trinta e uma) toneladas de alimentos in natura a 29 (vinte e nove) entidades do município, das quais três são públicas e 26 (vinte e seis) da rede socioassistencial conveniada.

Estes alimentos serão fornecidos por 117 (cento e dezessete) agricultores familiares, oriundos de São Leopoldo e de outros municípios da região, como também, na sua maioria, de agricultores associados de cooperativas de assentados da reforma agrária da região metropolitana de Porto Alegre.

Os agricultores que irão fornecer os alimentos ao PAA estão sendo cadastrados através de Chamada Pública, lançada pela Central de Licitações do município, e selecionadas de acordo com os critérios técnicos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF).

As entidades e programas sociais beneficiados com as doações de alimentos foram definidos pela Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social (entidades públicas) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no caso das entidades e programas da sociedade civil. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) será o órgão responsável pelo controle social, exercido através do acompanhamento e avaliação das prestações de contas do PAA, realizadas pela SACIS, bem como a qualidade e a entrega dos produtos às entidades beneficiadas.

No momento o PAA se encontra na fase de seleção dos agricultores que irão fornecer os alimentos, cuja entrega será realizada uma vez por mês (em dia ainda a ser definido proximamente) e o local onde os alimentos serão distribuídos é o Galpão Crioulo, localizado ao lado do Ginásio Municipal Celso Morbach, na rua D. João Becker, centro de São Leopoldo.

Alcido Arnhold
Colegiada de Assessoria