quinta-feira, 15 de julho de 2010

13 de Julho/2010 - 20 ANOS DO ECA

Disque 100 ganha versão na Internet

Neste 13 de Julho, aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ganha mais uma ferramenta no enfrentamento da pornografia infantil na internet. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), lança um novo canal do Disque 100 para receber denúncias. A partir de agora, qualquer cidadão pode denunciar esse tipo de crime pelo www.disque100.gov.br. Desde 2003 o Disque Denúncia Nacional. recebeu por telefone mais de 127 mil denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes.

No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 ultrapassou os 72 mil atendimentos sobre os diversos tipos de violência contra meninos e meninas. Esse número se converteu em 13.247 denúncias, das quais a violência sexual foi o assunto mais recorrente, com 36% das ocorrências. As demais denúncias, divididas em violência física e psicológica e negligência, foram responsáveis por, respectivamente, 35% e 29% dos casos.


Entre as denúncias de violência sexual registradas no Disque 100 em 2010, 65,12% são de abuso sexual e 33,90% de exploração sexual. A pornografia infantil e o tráfico de crianças e adolescentes representaram pouco menos de 1% do total das denúncias.


O Disque 100 encaminhou cada uma dessas mais de 13 mil denúncias em um prazo máximo de 24 horas aos órgãos competentes, como os Conselhos Tutelares.


Desde 2003 até junho de 2010, 4.873 municípios contataram o serviço. No ranking dos estados que mais denunciaram no ano corrente, o Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar. Em seguida vieram o Distrito Federal, em segundo lugar, a Bahia em terceiro.


Disque 100 - O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. Também é possível fazer a denúncia através do e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br ou do site www.disque100.gov.br. O Disque 100 é executado pela SDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

Nenhum comentário: