Revisão Cadastral do Bolsa Família entra em uma nova etapa em 2010

Revisão Cadastral entra em uma nova etapa em 2010
Famílias beneficiárias do Bolsa Família terão que atualizar o cadastro a cada dois anos

Com a revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, ação que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está implantando gradualmente, as famílias do PBF não poderão mais receber o benefício se a última atualização cadastral tiver sido há mais de dois anos. Para que esta mudança pudesse ser incorporada ao Programa de forma gradual, de fevereiro a outubro de 2009, os municípios foram convocados a atualizar o cadastro de cerca de 3,4 milhões de famílias beneficiárias com cadastros desatualizados há mais de dois anos. Entretanto, este público inicial de 3,4 milhões representa apenas uma parte do total de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, e a estratégia de revisão cadastral atingirá todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Resultados preliminares da revisão cadastral em 2009
Com a colaboração dos municípios, entre os meses de fevereiro e outubro de 2009 mais de 2,2 milhões de famílias tiveram o cadastro atualizado. Algumas famílias não foram encontradas, outras já estavam fora do perfil do Bolsa Família, outras, ainda, tiveram o benefício cancelado em observância às regras de benefícios e de condicionalidades. Apesar disso, mais de 60% das famílias do público inicial da revisão cadastral (3,4 milhões) atualizaram o cadastro e permaneceram no Programa Bolsa Família depois da atualização cadastral.
Apenas 975 mil famílias não atualizaram o cadastro nesta etapa e, por isso, tiveram o benefício bloqueado na folha de pagamento de novembro pelo motivo encerramento do prazo para revisão cadastral . Para desbloquear o benefício dessas famílias, o gestor deve atualizar o cadastro da família no CadÚnico e aguardar de dois a quatro dias, quando esta informação será incorporada ao Sibec e o benefício será desbloqueado automaticamente.

Famílias que entrarão em revisão cadastral em 2010
Tal como ocorreu neste ano, em 2010 a revisão cadastral vai priorizar as famílias com o cadastro desatualizado há mais de dois anos, ou seja, aquelas famílias cuja última atualização cadastral ocorreu em 2007.
A lista de famílias beneficiárias com cadastro a atualizar com fins de revisão cadastral em 2010 está sendo elaborada e em breve será publicada na Central de Sistemas.
Além da lista na Central de Sistemas, em 2010, os municípios contarão com as seguintes funcionalidades para melhor planejar e executar o trabalho de atualização cadastral:
- as telas do Sibec passarão a exibir a data de revisão cadastral da família;
- a folha de pagamento trará a informação de quando foi a última atualização cadastral da família e qual é a data da próxima revisão cadastral;
- o gestor terá acesso a relatórios que informam quais as famílias cuja data de revisão cadastral está próxima ou já está vencida, e outras.
Em 2010, a revisão cadastral também introduzirá novas rotinas de funcionamento do Programa Bolsa Família. Por exemplo, mensalmente, de acordo com o final do NIS do responsável pela unidade familiar (1 a 0; sendo o final 1 em janeiro e o final 0 em outubro), as famílias receberão mensagens no extrato bancário para comparecer à prefeitura a fim de atualizar o cadastro. Além disso, o benefício do Programa Bolsa Família poderá ser pago, por determinado período, mesmo quando a renda informada no CadÚnico estiver acima de R$140,00, em conformidade com o §1º do art. 21 do Decreto nº 5.209. Estas e outras informações constarão de Instrução Operacional que o MDS publicará nas próximas semanas.