Seminário para discussão sobre Assistência Social na Lei Orgânica Municipal

Data: 09 de novembro de 2009
Horário: 9 às 12 h
Local: Auditório do Círculo Operário Leopoldense (Rua 1º de Março, 776 – Centro)

A Câmara Municipal de Vereadores/as de São Leopoldo, tendo em vista os 20 anos de promulgação da Lei Orgânica Municipal, está promovendo uma revisão do texto dessa Lei, procurando adequá-la às mudanças acontecidas desde 1990. Nesse processo de revisão, toda a sociedade leopoldense está convidada a participar.
No âmbito da Assistência Social, essas mudanças são bastante profundas. Afinal, somente em 1993 foi promulgada a Lei Orgânica de Assistência Social, e apenas recentemente foi criado o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como as suas Normas Operacionais Básicas (NOB).
Diante disso, e buscando qualificar o debate sobre as mudanças a serem incorporadas no novo texto da Lei Orgânica Municipal no que tange à Assistência Social, a SACIS (Secretaria Municipal de Assistência, Cidadania e Inclusão Social) convida para o Seminário para discussão sobre a Assistência Social na Lei Orgânica Municipal.
De maneira especial estão convidados/as os/as Conselheiros dos Conselhos de Direitos ligados à Assistência Social, mas também todas as entidades socioassistenciais do município e a população em geral.
Participe desse processo contribuindo para a construção de uma legislação que represente os avanços na cidade de São Leopoldo e aquilo que queremos para o futuro.