Capacitação SUAS II

Sistema Único da Assistência Social - SUAS - Módulo II (Gestão Plena)

Apresentação
Prosseguindo o treinamento sobre o Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no ano de 2009, apresentamos o Módulo II – Gestão Plena, no qual abordaremos questões teóricas e práticas sobre as responsabilidades do Município, os serviços, os programas e o financiamento na Gestão Plena. As questões práticas serão apresentadas por duas palestrantes, com formação na área de Serviço Social.

Objetivo
Capacitar, qualificar e atualizar os servidores públicos que atuam na Secretaria da Assistência Social dos Municípios habilitados na Gestão Plena.

Data e horário
1º a 02 de outubro de 2009: das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
Carga horária16 horas-aula.

Local
Auditório da sede da DPM, sito na Av. Pernambuco nº 1001, andar térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Público-alvo
Secretários de Assistência Social, assistentes sociais, servidores que atuam na área da Assistência Social, assessores, consultores e procuradores jurídicos, bem como conselheiros municipais.

Docentes
Ana Paula Coimbra Rodrigues, Advogada e Consultora Jurídica da DPM;Beatriz Duval Leite e Leila Suzana Hofstatter, Assistentes Sociais.

Conteúdo programático
1.1 Gestão Plena
1.1.1 Habilitação
1.1.2 Responsabilidades
1.1.3 Incentivos
1.1.4 Serviços
1.1.4.1 CRAS
1.1.4.1.1 Localização, espaço físico e identidade visual do CRAS
1.1.4.1.2 Profissionais que atuam no CRAS
1.1.4.1.3 Direito dos usuários do CRAS
1.1.4.2 CREAS
1.1.4.2.1 Localização, espaço físico e identidade visual do CREAS
1.1.4.2.2 Profissionais que atuam no CREAS
1.1.5 Vigilância Social
1.1.5.1 Rede SUAS
1.1.5.1.1 Cadastro Único
1.1.5.2 Controle Social
1.1.6 Financiamento
1.1.6.1 Piso de Transição de Média Complexidade
1.1.6.2 Piso Fixo de Média Complexidade (CREAS)
1.1.6.3 Piso Fixo de Média Complexidade III (MSE)
1.1.6.4 Piso Fixo de Média Complexidade (PETI-SSE)
1.1.6.5 Piso de Alta Complexidade I
1.1.6.4 Piso de Alta Complexidade II
1.1.6.5 Plano de Ação
1.1.6.6 Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira
1.1.7 Serviços
1.1.7.1 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
1.1.7.1.1 Serviço de Combate ao abuso e exploração sexual de criança e de adolescente
1.1.7.1.2 PETI
1.1.7.1.3 Orientação e apoio sociofamiliar (OASF)
1.1.7.1.4 Plantão Social
1.1.7.1.5 Abordagem de rua criança, adolescente e adulto
1.1.7.1.6 Cuidado no Domicílio
1.1.7.1.7 Casas de Convivência
1.1.7.1.8 Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência
1.1.7.1.9 Medidas socioeducativas em meio-aberto (PSC - Prestação de Serviço à Comunidade e LA - Liberdade Assistida)
1.1.7.2 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
1.1.7.2.1 Atendimento Integral Institucional
1.1.7.2.2 Casa Lar
1.1.7.2.3 Casa de Passagem
1.1.7.2.4 Albergue
1.1.7.2.5 Família Substituta
1.1.7.3.6 Família Acolhedora
1.1.8 Programas
1.1.8.1 Bolsa Família
1.1.8.2 Projovem
1.1.8.3 Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
1.1.9 Benefícios
1.1.9.1 Benefício de Prestação Continuada
1.1.9.2 Benefícios de Prestação Eventual

Investimento
R$320,00 por participante, para associados à DPM e R$480,00 por participante, para os não associados. No caso de associados, havendo mais de dois inscritos, a taxa de inscrição será de R$230,00 para os excedentes a esse número. O pagamento dos Municípios associados à DPM poderá ser efetuado juntamente com a mensalidade de outubro próximo. Os representantes de entidades não associadasassociadas somente terão sua participação confirmada após a comprovação do depósito do respectivovalor na conta corrente nº 26.062760.0-1, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul,o qual deverá ser anexado na ficha de inscrição. Entretanto, alertamos para que seja deduzido do valor da inscrição o imposto de renda incidente na fonte, à alíquota de 1,5%, nos termos do art. 647 do Regulamento do Imposto de Renda-RIR/99, depositando apenas a quantia líquida.

Inscrições
Web: http://www.dpm-rs.com.br/E-mail: treinamentos@dpm-rs.com.brFax:(51) 3027-3400InformaçõesSetor de Treinamentos da DPM, pelo telefone (51) 3027-3400, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.

ATENÇÃO: será fornecido certificado aos participantes que obtiverem no mínimo, frequência efetiva em três turnos.
VAGAS LIMITADAS.