Novo formulário do CadÚnico, com previsão para ser implantado no segundo semestre deste ano, não vai trazer transtornos para a Revisão Cadastral
A partir de julho de 2009 já estará disponível o novo formulário para coleta de dados das famílias e a nova versão do Aplicativo do CadÚnico, denominada Versão 7.0.
O novo formulário tem o objetivo de melhorar a qualidade das informações cadastrais e, dessa forma, dos mecanismos de seleção e acompanhamento dos programas que utilizam o CadÚnico como base de identificação das famílias cadastradas. A Versão 7.0 do Aplicativo do CadÚnico será on line e baseada na tecnologia de software livre. O lançamento do novo formulário e da Versão 7.0 do Aplicativo do CadÚnico não vai trazer prejuízos às atividades que têm sido realizadas. Os municípios devem continuar normalmente com as ações de cadastramento, atualização e revisão cadastral. Essas atividades de gestão são contínuas e devem ser realizadas com as ferramentas de cadastramento que estiverem em vigor.
Para a utilização da Versão 7.0, os municípios devem providenciar que todos os computadores usados na operacionalização do CadÚnico tenham acesso à internet rápida. Não se recomenda o uso da internet discada, já que pode provocar lentidão no acesso ao novo aplicativo. Os municípios não devem se preocupar, pois as informações atualizadas anteriormente não serão perdidas.
Atualização versus Revisão
A Atualização Cadastral é um processo que deve ser feito de forma contínua e permanente pela gestão municipal sempre que as informações das famílias se modificarem ou quando esgotar o prazo de 24 meses, desde a última atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
As famílias devem entrar em contato com o gestor municipal sempre que houver modificações nos dados, como mudança de endereço ou renda, nascimento, falecimento, entre outros. Também é dever da gestão municipal procurar as famílias para atualização do cadastro, com intervalo máximo de dois anos. Note que esse procedimento deve ser realizado para todas as famílias inscritas no CadÚnico.
Já a Revisão Cadastral é destinada apenas às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que estão com seus cadastros desatualizados. Ou seja, sem qualquer atualização ou revalidação há mais de 24 meses. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) detectou que cerca de 3 milhões de famílias devam atualizar o cadastro até agosto. Caso isso não aconteça, os beneficiários com cadastros desatualizados terão os benefícios bloqueados a partir de setembro, e se a situação ainda persistir, cancelado em janeiro de 2010.
Para a Revisão Cadastral, os municípios têm disponível, na Central de Sistemas, a lista das famílias que deverão atualizar os dados. Essa lista é atualizada mensalmente e a previsão é de que a próxima relação de famílias com cadastro a atualizar já esteja disponível a partir do dia 24 de abril.
Campanha de divulgação
Começa no dia 22 de abril a campanha de utilidade pública sobre a Revisão Cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A divulgação será feita na TV, rádios e mídia impressa. Por isso o município deve se preparar para receber a demanda: a partir do primeiro saque do benefício, no dia 16 de abril, os beneficiários que fazem parte da Revisão Cadastral receberão a seguinte mensagem no extrato:
O CADASTRO DA SUA FAMÍLIA ESTA DESATUALIZADO.
PROCURE A PREFEITURA PARA FAZER A ATUALIZAÇÃODO SEU CADASTRO
E EVITAR O BLOQUEIO DOSEU BENEFÍCIO EM SETEMBRO
Mais informações sobre como o município deve se preparar para receber os beneficiários da Revisão Cadastral estão disponíveis no Informe PBF nº 167.
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