Anotações da Teleconferência sobre o PBF

Seguem as anotações feitas pela Taís do CadÚnico:

* Será realizada atualização dos cadastros desatualizados a mais de dois anos das famílias que recebem benefícios;
* O MDS divulgará até o final desta semana uma lista com o nome de todas as famílias que necessitam realizar atualização;
* Todo mês será divulgada nova lista atualizada;
* A data limite para atualização destes cadastros será dia 31 de agosto de 2009. A partir desta data os beneficiários que não tiveram seus cadastros atualizados terão os benefícios bloqueados;
* A partir de janeiro de 2010 as famílias cujos cadastros não foram atualizados terão os benefícios cancelados;
* Os benefícios que forem bloqueados não poderão ser desbloqueados sem que seja realizada a atualização;
* A partir de abril as famílias que necessitam atualizar o cadastro serão notificadas pelo MDS através de mensagem no extrato bancário;
* Deve ser solicitado comprovante de renda na atualização, caso a família não possua renda formal, ou não possua renda a mesma deverá assinar termo de responsabilidade;
* Se a família se negar a fazer a atualização do cadastro o gestor poderá realizar a exclusão do cadastro da base de dados do município, após relato social;
* Não é autorizada a contratação de pessoal com a verba do IGD;
* Em março será divulgada nova base de dados para os municípios.